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LESOTO: Dinheiro para ajudar as crianças

Photo: Kristy Siegfried/IRIN

Existem 180 mil crianças órfãs no Lesoto

JOHANNESBURG, 16 Abril 2009 (PlusNews) - Este mês, cinco mil órfãos e crianças vulneráveis em três distritos do Lesoto irão começar a se beneficiar de um novo regime do governo para aliviar a pobreza que as impede de ir à escola, ter comida suficiente e de se manter saudáveis.

Cerca de 55 por cento das estimadas 180 mil crianças vulneráveis do pequeno reino montanhoso, que tem a terceira seroprevalência mais alta do mundo, perderam um ou ambos os pais para o HIV.

"É bem conhecido que quando as pessoas têm esta doença, a tendência é que fiquem em negação por um certo período e nesse meio tempo gastem muito dinheiro visitando um médico tradicional atrás do outro," disse Limakatso Chisepo, director do Departamento de Assistência Social. "Quando morrem, os recursos da família estão esgotados."

Agora, está disponível ajuda para as crianças mais necessitadas, à medida que o governo começa a implementar um Programa de Subvenções para Crianças, com financiamento da Comissão Europeia e assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

Como parte de uma fase piloto, 1,250 agregados familiares identificados e nomeados pelas suas comunidades receberão o seu primeiro pagamento trimestral de 360 maloti (US$ 38) em Abril. "Estamos convencidos que a quantia [da subvenção], embora muito pequena, faz a diferença na vida de uma criança," disse Chisepo.

Mohemmad Farooq, um especialista de protecção de crianças do UNICEF que ajudou a conceber o programa, disse que o objectivo da subvenção não é de prover 100 por cento das necessidades das crianças.

"Existe um receio que as pessoas possam ficar viciadas em subvenções sociais e abandonem a sua própria luta," disse ele. Como espera-se que o programa atinja eventualmente cerca de 60 mil crianças, a subvenção também tinha que ser uma quantia que o governo do Lesoto pudesse assumir e continuar a pagar.

Farooq disse que a decisão de dar dinheiro, em vez de comida ou outros tipos de apoio, foi baseada na experiência global que sugere que doações em dinheiro davam mais flexibilidade ao agregado familiar.

"A sua prioridade pode ser medicamentos ou roupa; quando são dadas às pessoas apoio em género, elas muitas vezes vendem-nos por muito menos do que aquilo que eles valem", disse.

Um regime piloto de transferência de dinheiro gerido pela organização de alívio cristão Visão Mundial em 2008 fez uma experiência dando a alguns agregados familiares comida, a outros a quantidade equivalente de dinheiro e a um último grupo uma mistura de comida e dinheiro. Jonathan Moyo, um oficial de mercadorias na Visão Mundial, disse que os agregados familiares que receberam a combinação foram os que beneficiaram mais.

"O problema de dar só dinheiro é que as pessoas o gastam noutras coisas, tais como propinas escolares e funerais, e acabam por passar fome," disse ele. "Também tem que se olhar para a disponibilidade de mercados na área e assegurar-se que eles não têm que gastar dinheiro em transportes para longas distâncias para comprar comida."

Chisepo admitiu que seria difícil ter a certeza que os agregados familiares realmente gastam o dinheiro nas crianças, mas comités comunitários serão criados para monitorar o bem-estar das crianças e tratar das queixas.

Os comités também irão determinar que agregados familiares se qualificam para receber as subvenções. "Neste país, mais de 60 por cento da população vive abaixo da linha da pobreza," disse Farooq, "mas só podemos chegar a 25 por cento dos que se qualificam, por isso tivemos que pensar num mecanismo."

Na vizinha África do Sul, onde as subvenções de apoio mensais a crianças foram introduzidas há mais de 10 anos, estudos mostraram que crianças em agregados familiares pobres que receberam subvenções tinham mais probabilidade de estarem matriculadas na escola e ter melhor acesso a comida e cuidados de saúde.